Flávia Millard, sócia da PBB, foi a representante brasileira no INSOLVENCY 2020 a convite do IWIRC Internacional 2k2g1d

A natureza contratual do plano de recuperação judicial e os impactos da pandemia da Covid-19 5n5f48

Carolina Maciel Cordeiro   A pandemia da Covid-19 ocasionou diversas alterações na dinâmica político, social e financeira dos países. No Brasil, em razão da declaração […]

STJ compila decisões pacificando temas relativos ao Direito Falimentar 686p3n

O Superior Tribunal de Justiça apresentou, em matéria publicada na data de 18/10/2020, compilação de decisões paradigmáticas pacificando questões extremamente relevantes referentes a legitimidade, competência […]

As alterações na lei de falências: Retrocessos e avanços 111c3t

O Projeto de Lei nº 6.229/2005, de relatoria do Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), tem por objetivo alterar as Leis nºs 11.101/2005, 10.522/2002, e 8.929/1994, para […]

A Resolução nº 345 do CNJ autoriza a implantação do “juízo 100% digital” pelos tribunais e dá outras providências 6361v

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para […]

A multa processual, astreintes, deferida em processo trabalhista não tem privilégio na recuperação judicial, diz STJ x59z

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o RESP nº 1.804.563, afirmou que o crédito advindo de astreintes aplicado no bojo da reclamação trabalhista não […]

Justiça homologa, com ressalvas, as alterações do plano de recuperação judicial da Oi 6q1s2y

No dia 05/10/2020, o Juiz de Direito da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fernando Cesar Ferreira […]

Integrantes da PBB são destaques no IWIRC Brasil 3o722z

O IWIRC Brasil, ramificação nacional do IWIRC – International Women´s Insolvency & Restructuring Confederation (IWIRC) tem por objetivo a promoção e desenvolvimento das profissionais femininas […]

A PBB apresentou laudo de “perícia prévia” em grupo de produtores rurais atendendo a nova Recomendação do CNJ e recente decisão do STJ 171j2g

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 57/2019, que indica aos magistrados em seu art. 1º “que determinem a constatação das reais […]

Associação Civil que desempenha atividade econômica lucrativa pode pedir Recuperação Judicial, diz Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 2h5563

Em decisão inédita, a juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, deferiu o processamento […]