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julho 2021 1n6s5y

Lei 14.181/2021 – Resolvendo a Insolvência da Pessoa Física, auxiliando o Consumidor e resgatando a Economia 5l4c2c

30 de julho de 2021 Categoria: Notícias Gerais

Por mais que existam divergências sobre como a sociedade seguirá após a Pandemia que assolou (e ainda assola) o planeta em 2020 e 2021, um […] 1v2l1v

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A relevante técnica do distinguishing na prática da advocacia 3m9c

27 de julho de 2021 Categoria: Notícias Gerais, Novidades

A prática jurídica, especialmente no que tange a advocacia, enfrenta uma série de obstáculos. A istração Judicial (AJ) de uma Massa Falida, por sua vez, […]

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Aplicação das regras de Falência e Recuperação Judicial a Pessoas Físicas, Associações e Cooperativas 1c3r5t

13 de julho de 2021 Categoria: Sem categoria

O Deputado Federal Carlos Bezerra (MT) apresentou o Projeto de Lei nº 1.262/21, que sugere modificações na Lei nº 11.101/05, de modo a ampliar as […]

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STJ afeta processos que versam sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural dada em garantia pelos proprietários 1c1gs

06 de julho de 2021 Categoria: Notícias Gerais, Novidades

Objetivando sanar controvérsia havida nos Tribunais pátrios, sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural dada em garantia hipotecária objetivando a obtenção de recursos para fomento […]

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